TJSP - 0006549-74.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 16:58
Conclusos para despacho
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17/07/2025 18:29
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0006549-74.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SPESSOTTI DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial, porquanto prejudicado o pedido.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - Liberdade -
14/04/2025 08:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/04/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 10:02
Mantida a Decisão Anterior
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10/04/2025 12:11
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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