26/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:49

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003086-28.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Filipi Bezerra das Neves -

Vistos.

Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 514/521, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para apreciação do agravo de fls. 494/513.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:08

Despacho
12/06/2025 16:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 18:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 10:45

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 15:58

Recurso Especial
27/05/2025 15:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
27/05/2025 15:58

RESP - Despacho - Prejudicado
06/05/2025 11:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 11:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 11:10

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/04/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2025 19:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:42

Acórdão registrado
28/02/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 19:35

Julgado virtualmente
24/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:09

Recebidos os autos do MP
05/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2024 18:43

Processo Cadastrado
10/10/2024 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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