STJ - 1002069-11.2023.8.26.0348

28/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

08/07/2024 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579531/2024

08/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 579531/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

19/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024 16:37

Juntada de Certidão : [segunda-feira 16:03] Sâmmya Beatris Menezes Castro Quírlia Teixeira Palha Luana de Sousa Varallo Campelo Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura

17/06/2024 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO