01/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:57

Ato ordinatório
09/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:03

Ato ordinatório
08/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2025 23:38

Expedição de Certidão.
23/03/2025 23:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:15

Convertido o Bloqueio em Penhora
14/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/07/2024 13:40

Bloqueio/penhora on line
16/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
27/06/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
10/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:03

Remetido ao DJE para Republicação
10/06/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 16:50

Bloqueio/penhora on line
22/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/03/2024 14:10

Bloqueio/penhora on line
01/03/2024 09:14

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:20

Juntada de Mandado
29/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
22/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Domingues Fiorotto (OAB 184639/SP) Processo 1014748-44.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Horizonte Fabricação Distribuição Importação e Exportação Ltda. -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Expeça-se mandado.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição).

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).

Por fim, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro.

ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto.

O valor da causa é R$ 19.297,56.

ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s).

A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 15:23

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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