17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002809-61.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Tauane Caroline de Carvalho Pereira - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA - SERVIÇO DE TELEFONIA - CONTRATAÇÃO COMPROVADA DE FORMA SATISFATÓRIA NOS AUTOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM APLICADA - ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP)
22/05/2025 15:01

Conclusão
16/05/2025 15:20

Juntada de Petição
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 10:20

Expedido Termo
09/05/2025 09:35

Distribuição por Sorteio
08/05/2025 10:54

Processo Cadastrado
07/05/2025 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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