TJSP - 1001467-70.2022.8.26.0666
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Brisolla Geraldini
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Movimentações
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-70.2022.8.26.0666/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargante: Google Brasil Internet Ltda. - Embargada: Camilla Leite de Andrade - Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO INTERNO.
ERRO MATERIAL.
A FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO MENCIONA EQUIVOCADAMENTE QUE O RECURSO JULGADO FOI UM RECURSO INOMINADO, QUANDO NA REALIDADE FOI UM AGRAVO INTERNO, SENDO TAL INFORMAÇÃO GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA COM BASE NOS AUTOS PRINCIPAIS.
O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL AUTORIZA A CORREÇÃO DA FOLHA DE ROSTO, COM VISTAS À ADEQUADA QUALIFICAÇÃO DO RECURSO EXAMINADO.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) -
08/04/2025 15:53
Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
-
08/04/2025 15:49
Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
-
08/04/2025 12:28
Expedido certidão
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26/03/2025 00:00
Publicado em
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24/03/2025 16:31
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
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24/03/2025 16:01
Prazo
-
24/03/2025 15:12
Documento Finalizado
-
24/03/2025 12:28
Despacho
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21/03/2025 15:31
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
-
21/03/2025 10:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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