30/06/2025 18:30

Situação de Arquivado Administrativamente
30/06/2025 18:30

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 11:15

Informação
17/06/2025 17:31

Prazo
13/06/2025 20:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
11/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109942-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Paulo Henrique Fernandes Nascimento - Paciente: João Manoel Gonçalves - Magistrado(a) Carla Rahal - denegaram a ordem.v.u. - - Advs: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 11:50

Acórdão registrado
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 09:39

Julgado virtualmente
28/05/2025 14:13

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 13:35

Despacho À Mesa
23/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:40

Parecer - Prazo - 2 dias
14/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
14/04/2025 13:19

Liminar
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio
11/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 16:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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