09/05/2025 17:14

Decisão Monocrática - Não Provida
24/07/2024 12:46

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
24/07/2024 12:29

Documento Finalizado
23/07/2024 18:54

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
23/07/2024 17:29

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 17:45

Expedido Certidão
19/07/2024 09:20

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/07/2024 17:06

Despacho
17/07/2024 13:23

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
10/07/2024 18:10

Juntada de petição
10/07/2024 18:10

Expedido Termo
25/06/2024 12:15

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 12:45

Juntada de petição
19/06/2024 12:45

Expedido Termo
19/06/2024 11:11

Expedido Certidão
14/06/2024 21:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
14/06/2024 19:09

Recurso Especial
14/06/2024 12:42

Expedido Termo
03/06/2024 16:06

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
31/05/2024 11:31

Juntada de petição
31/05/2024 11:31

Expedido Termo
21/05/2024 11:52

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
15/05/2024 12:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/05/2024 12:49

Documento Finalizado
15/05/2024 12:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/05/2024 12:48

Expedido Certidão
15/04/2024 10:38

Prazo
24/03/2024 16:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 10:21

Expedido Certidão
21/03/2024 09:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2024 09:10

Expedido Certidão
18/03/2024 14:31

Juntada de petição
18/03/2024 14:31

Expedido Termo
15/03/2024 17:00

Acórdão registrado
15/03/2024 16:20

Petição Intermediária Juntada
15/03/2024 15:27

Expedido Ofício
15/03/2024 15:10

AcórdãoFinalizado
14/03/2024 14:40

Tira de Julgamento Juntada
14/03/2024 10:00

Provimento em Parte
14/03/2024 10:00

Julgado
01/03/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 08:33

Informação
21/02/2024 15:34

Inclusão em Pauta
06/02/2024 14:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/02/2024 14:11

Despacho À Mesa
30/01/2024 19:10

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
30/01/2024 19:09

Expedido Termo
29/01/2024 19:34

Despacho
23/01/2024 16:54

Conclusos para o Relator
23/01/2024 14:50

Juntada de petição
23/01/2024 14:50

Expedido Termo
04/12/2023 17:02

Processo encaminhado para o MP - Parecer
01/12/2023 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
01/12/2023 17:51

Despacho
29/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
24/11/2023 12:10

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
24/11/2023 09:07

Distribuição por Competência Exclusiva
23/11/2023 07:23

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/11/2023 17:16

Processo Cadastrado
08/11/2023 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005468-86.2022.8.26.0320

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Sebastiao Alexandrino de Santana Neto

Advogado: Vanderlei Andrietta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003269-80.2025.8.26.0381

Avelino Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela de Brito Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1005211-37.2023.8.26.0505

Francine Barbosa Dias

Sandra Renata Posseti Polin

Advogado: Carolina Paulino Penna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1000323-36.2023.8.26.0372

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Advogado: Mario Cezar Franco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1001460-94.2025.8.26.0368

Marlene Aparecida Francolin

Welington Aparecido Joao Choppe

Advogado: Cassius Matheus Devazzio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 17:26

Exibir Processo