STJ - 1500554-22.2021.8.26.0551

26/03/2025 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 24/03/2025

14/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216392/2025

14/03/2025 19:05

Protocolizada Petição 216392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1096951/2024 - RE no AgRg no

13/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096951 - RE no AgRg no AREsp 2700571 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de FELIPE HENRIQUE DO CARMO LUCIO - Petição Nº 2024/01096951 - RE no AgRg AREsp 2700571

18/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2024 22:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1114513/2024

14/12/2024 22:21

Protocolizada Petição 1114513/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2024

12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1096951/2024 -

11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1096951/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/12/2024 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1096951/2024

10/12/2024 09:05

Protocolizada Petição 1096951/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2024

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091641/2024

09/12/2024 13:51

Protocolizada Petição 1091641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 832471/2024 - AgRg

06/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832471 - AgRg no AREsp 2700571 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de FELIPE HENRIQUE DO CARMO LUCIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 832471/2024 - AgRg no AREsp 2700571

19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026183/2024

19/11/2024 00:19

Protocolizada Petição 1026183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

04/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 832471/2024 - AgRg

03/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832471 - AgRg no AREsp 2700571 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832471/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832471/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2024

19/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824028/2024

19/09/2024 12:33

Protocolizada Petição 824028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:50

Não conhecido o recurso de FELIPE HENRIQUE DO CARMO LUCIO

31/07/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA