TJSP - 1029470-60.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029470-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edemício Francisco dos Santos - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO INTERNO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.
TEMA 1207 DO C.
STF.
EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP) -
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 13:24
Expedido certidão
-
26/05/2025 12:37
Expedido Termo
-
26/05/2025 11:55
Expedido Termo de Intimação
-
26/05/2025 11:14
Redistribuição por Sorteio
-
26/05/2025 11:14
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
-
23/05/2025 14:13
Processo encaminhado para a Distribuição
-
23/05/2025 11:41
Documento Finalizado
-
22/05/2025 15:45
Despacho
-
18/05/2025 07:58
Expedido certidão
-
14/05/2025 15:46
Processo encaminhado para a Presidência
-
14/05/2025 15:46
Subprocesso Unificado ao Principal
-
14/05/2025 14:54
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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