TJSP - 0004539-82.2012.8.26.0650

1ª instância - Sef de Valinhos

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

CINTIA BYCZKOWSKI

OAB: 140949/SP

CPF *83.***.*31-45

Polo Passivo

Partes

ALVEOTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS RETORNAVEIS EIRELI

CNPJ: 04.789.929/0001-00

Advogados

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB: 133985/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:12

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/07/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004539-82.2012.8.26.0650 (650.01.2012.004539) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spallo do Brasil Indústria e Comércio Ltda Epp -

    Vistos.

    Exceção de pré-executividade de págs. 326/340: Colha-se a resposta da Fazenda Estadual, ocasião em que deverá se manifestar também sobre a petição de pág. 341.

    Em seguida, tornem os autos conclusos.

    Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP)

  • 18/06/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 17:38

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 08/03/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 12:36

    Mudança de Magistrado

  • 06/03/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 10:53

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 27/10/2023 11:58

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 26/10/2023 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/08/2023 11:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:41

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 11:04

    Ato ordinatório

  • 15/12/2022 14:17

    Ato ordinatório

  • 15/09/2022 13:03

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 15/09/2022 11:54

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 20/06/2022 16:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 06/05/2022 15:52

    Ato ordinatório

  • 05/05/2022 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2022 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 16:24

    Ato ordinatório

  • 31/03/2022 15:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2022 15:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/12/2021 16:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/11/2021 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 18:51

    Serventuário

  • 04/11/2021 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 15:22

    Serventuário

  • 03/11/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 17:23

    Autos no Prazo

  • 28/08/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 16:25

    Ato ordinatório

  • 28/02/2020 12:54

    Decisão

  • 28/02/2020 12:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2019 11:18

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 15:50

    Ato ordinatório

  • 30/10/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 15:48

    Ato ordinatório

  • 30/10/2019 14:15

    Serventuário

  • 30/10/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 14:06

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 15:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/09/2019 13:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/08/2019 11:53

    Serventuário

  • 13/08/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 12:37

    Serventuário

  • 07/08/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 10:02

    Serventuário

  • 24/07/2019 09:58

    Decisão

  • 23/07/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 10:10

    Autos no Prazo

  • 19/07/2019 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 12:26

    Serventuário

  • 12/06/2019 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 15:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 29/03/2019 15:51

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/12/2018 16:25

    Serventuário

  • 29/11/2018 13:12

    Serventuário

  • 28/11/2018 15:35

    Proferido Despacho

  • 09/11/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 15:36

    Serventuário

  • 07/06/2018 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 14:13

    Autos no Prazo

  • 15/05/2018 16:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/04/2018 10:12

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 12:00

    Serventuário

  • 02/04/2018 17:26

    Serventuário

  • 27/03/2018 15:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/11/2017 15:13

    Proferido Despacho

  • 17/11/2017 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 11:42

    Proferido Despacho

  • 22/09/2017 15:12

    Serventuário

  • 10/05/2017 18:33

    Serventuário

  • 09/05/2017 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/04/2017 12:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 26/01/2017 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2016 18:32

    Serventuário

  • 30/11/2016 18:22

    Decisão

  • 30/11/2016 16:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/09/2016 12:13

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2016 16:54

    Serventuário

  • 10/08/2016 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2016 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 11:50

    Serventuário

  • 22/07/2016 16:47

    Autos no Prazo

  • 12/05/2016 16:36

    Serventuário

  • 10/05/2016 11:25

    Serventuário

  • 06/05/2016 18:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/04/2016 12:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/03/2016 12:19

    Serventuário

  • 29/02/2016 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 30/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/03/2013 14:05

    Carga ao Advogado

  • 06/02/2013 00:00

    Aguardando Retirada

  • 17/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Retirada

  • 04/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 16/07/2012 15:24

    Recebimento de Carga

  • 13/07/2012 14:53

    Carga à Vara Interna

  • 12/07/2012 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2012

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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