TJSP - 0006577-42.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
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21/07/2025 11:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006577-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luciano de Lima Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao recurso para conceder a progressão ao regime prisional semiaberto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
11/04/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/04/2025 18:22
Mantida a Decisão Anterior
-
10/04/2025 17:49
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/04/2025 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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