TJSP - 0006577-42.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amable Lopez Soto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:47
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:15
Prazo
-
28/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/06/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006577-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luciano de Lima Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao recurso para conceder a progressão ao regime prisional semiaberto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 18:26
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 21:35
Acórdão registrado
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11/06/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 18:40
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/06/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 17:15
Julgado virtualmente
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06/06/2025 20:34
Julgamento Virtual Iniciado
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05/05/2025 16:15
Conclusos para decisão
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05/05/2025 13:53
Recebidos os autos do MP
-
01/05/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:23
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:09
Expedido Termo de Intimação
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16/04/2025 12:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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14/04/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/04/2025 09:43
Processo Cadastrado
-
11/04/2025 10:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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