TJSP - 0002973-21.2025.8.26.0496
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amable Lopez Soto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:23
Prazo
-
18/06/2025 14:52
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:45
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/06/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002973-21.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: FABIO LUIZ DE PAULA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar a correção dos cálculos de pena a fim de considerar como data prevista par ao término da pena o dia 17 de fevereiro de 2036 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 21:34
Acórdão registrado
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11/06/2025 18:39
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 18:39
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/06/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 17:24
Julgado virtualmente
-
06/06/2025 16:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 17:16
Recebidos os autos do MP
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28/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 11:13
Parecer - Prazo - 10 Dias
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25/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:31
Expedido Termo de Intimação
-
25/04/2025 11:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
25/04/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 08:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 17:43
Processo Cadastrado
-
16/04/2025 14:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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