TJSP - 0003041-68.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003041-68.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rubio Oliveira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para desclassificar a sanção para falta disciplinar de natureza média - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
13/06/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/04/2025 19:55
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 19:55
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 19:46
Mantida a Decisão Anterior
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05/04/2025 15:20
Conclusos para decisão
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28/03/2025 17:06
Juntada de Petição de parecer
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28/03/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 14:38
Recebido o recurso
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28/03/2025 10:29
Conclusos para decisão
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28/03/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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