25/07/2025 15:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:33

Prazo Intimação - 30 Dias
16/07/2025 12:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003041-68.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rubio Oliveira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para desclassificar a sanção para falta disciplinar de natureza média - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:36

Acórdão registrado
11/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:39

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:16

Julgado virtualmente
06/06/2025 20:50

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:53

Recebidos os autos do MP
01/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:28

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 10:19

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 16:26

Processo Cadastrado
16/04/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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