TJSP - 0002973-21.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 11:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002973-21.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: FABIO LUIZ DE PAULA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar a correção dos cálculos de pena a fim de considerar como data prevista par ao término da pena o dia 17 de fevereiro de 2036 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
16/04/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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10/04/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:28
Mantida a Decisão Anterior
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09/04/2025 16:10
Conclusos para decisão
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05/04/2025 13:01
Conclusos para despacho
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28/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 15:40
Recebido o recurso
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27/03/2025 10:43
Conclusos para decisão
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27/03/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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