28/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
26/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Prazo
24/06/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001925-79.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: RENATO AUGUSTO PANDÉ CARVALHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial ao agravo em execução, determinando que o Juízo de origem que, após a juntada de boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, aprecie com os elementos de prova até aqui já constantes dos autos o pedido de progressão de regime de Renato Augusto Pandé Carvalho.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:07

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:10

Acórdão registrado
13/06/2025 14:52

Julgado virtualmente
12/06/2025 08:18

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:29

Recebidos os autos do MP
05/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:18

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 11:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 14:59

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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