28/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001925-79.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: RENATO AUGUSTO PANDÉ CARVALHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial ao agravo em execução, determinando que o Juízo de origem que, após a juntada de boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, aprecie com os elementos de prova até aqui já constantes dos autos o pedido de progressão de regime de Renato Augusto Pandé Carvalho.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
24/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002142-03.2025.8.26.0642

Jose Ronaldo Lopes Rocha

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Gustavo de Paulo Mateus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1001061-54.2024.8.26.0383

Valdenilson Barboza de Oliveira

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Joao Fernandes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001061-54.2024.8.26.0383

Valdenilson Barboza de Oliveira

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Joao Fernandes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1061453-96.2025.8.26.0100

Hasbro Consumer Products Licensing Limit...

Nelza Lopes Goncalves LTDA ME

Advogado: Mauricio Carlos da Silva Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0001925-79.2025.8.26.0026

Renato Augusto Pande Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 09:02

Exibir Processo