TJSP - 0000494-04.2025.8.26.0028
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Aparecida
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:42
Homologado o Cálculo
-
30/07/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000494-04.2025.8.26.0028 (processo principal 1001439-08.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Acacio de Amorim Siqueira Junior -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada Fazenda Pública na pessoa de seu representante, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto SPI nº 508/2018, para, caso queira, apresente impugnação dentro do prazo legal.
Int.
Cumpra-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/06/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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