31/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:41

Expedição de Carta.
24/06/2025 14:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001362-98.2024.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

A manifestação do polo ativo às fls. 196/197, aparentemente, não possui relação com o presente feito, uma vez que o número dos autos, bem como a parte autora informada são distintos.

Assim, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para que dê o devido impulso.

Em caso de inércia, expeça-se Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo ou negativo - CPC, art. 274, § único).

Registre-se ser altamente recomendável que pleiteie pela conversão em execução de título extrajudicial, lançando mão da faculdade do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911-69. É de se assinalar que tal medida não é incompatível com a determinação de busca e apreensão (que não será cessada, convertendo-se em arresto e tendo o exequente como depositário).

Em outras palavras, além dos instrumentos constritivos da execução (penhora de valores, bens móveis, imóveis etc), o polo ativo poderia, concomitantemente, lançar mão da busca e apreensão em fase executiva.

Considerando tratar-se de ação cujo objetivo é a busca e apreensão, o polo ativo deve promover os atos e diligências que lhe incumbir (art. 485, III, do CPC), quais sejam: a) ou indicar o paradeiro do bem e, no mesmo ato, recolher a respectiva diligência (ou pleitear pela expedição de carta precatória); b) ou pleitear pelo auxílio do juízo para que efetue pesquisas (junto a sistemas disponíveis e ainda não realizadas, recolhendo as tarifas no mesmo ato), bem como sejam oficiadas a entidades que disponham de cadastros que possam cooperar com a causa (devendo a autora indicar o endereço eletrônico do órgão responsável pela recepção de ordens judiciais); c) ou pleitear pela conversão da ação em execução de título extrajudicial, lançando mão da faculdade do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911-69.

Intimem-se.

Fernandopolis, 10 de junho de 2025.

Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:35

Ato ordinatório
19/05/2025 10:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 21:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:02

Suspensão do Prazo
05/03/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 15:31

Expedição de Mandado.
28/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:27

Expedição de Carta.
25/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 13:59

Expedição de Mandado.
29/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 15:31

Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 11:22

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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