29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014806-54.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cesar Augusto Gabriel de Oliveira -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP, exceto no JEFAZ).

Intimem-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:29

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/12/2024 00:29

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
08/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2024 03:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:10

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
06/10/2024 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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