01/08/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502332-33.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RICARDO DOS SANTOS CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Debora Maria Oliveira dos Anjos Vieira (OAB: 349931/SP)
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/05/2025 15:41

Recebido o recurso
06/05/2025 11:35

Juntada de Ofício
05/05/2025 20:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:20

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:47

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:35

Evoluída a classe de 278 para 10944
19/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:15

Ato ordinatório
13/08/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:58

Realizada Transação Penal
30/07/2024 12:07

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Criminal.
12/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:40

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:36

Realizada Transação Penal
15/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:09

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Criminal.
08/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/03/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503432-52.2023.8.26.0161

Karine Santos da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1503432-52.2023.8.26.0161

Karine Santos da Costa

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1019903-64.2024.8.26.0001

Construtora Borriello LTDA.

Amanda Menten Basilio

Advogado: Maikon Vinicius Teixeira Jardim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1501225-96.2022.8.26.0070

Prefeitura Municipal de Batatais

Helena Cristina Alimari Salomao

Advogado: Regiane Cristina Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1008962-79.2022.8.26.0048

Barbara Truyts Lima de Almeida Hipolito

Eliane Truyts Lima

Advogado: Sebastiao Evair de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 15:39

Exibir Processo