18/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1019903-64.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Borriello Ltda. - Amanda Menten Basilio - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiária da gratuidade processual) deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa e de retorno, nos termos do artigo 1.275, § 3º, das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 110-4).

Manifeste-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Caso a parte apelada, nas suas contrarrazões, suscite preliminares tendo por lastro questões resolvidas na fase de conhecimento que não comportavam agravo de instrumento, a parte apelante poderá ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 1.009, § 2º, do CPC).

Decorrido o(s) prazo(s) do(s) item(ns) anterior(es), os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM (OAB 267491/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, 4ª Vara Cível.
19/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:30

Expedição de Carta.
18/06/2024 17:29

Recebida a Petição Inicial
18/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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