TJSP - 0002937-77.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 23:01
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 23:01
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
28/06/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:36
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/06/2025 10:02
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
17/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 11:27
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/06/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 07:45
Incidente Processual Instaurado
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002937-77.2025.8.26.0625 (processo principal 1008273-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Luiz de Jesus - - Humberto de Jesus Souza - - Márcio Rodolfo de Freitas - - Edilaine Francine da Silva -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXECUTADA à vista da concordância expressa da parte EXEQUENTE.
Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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