19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1029616-09.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Soraia Cabelo Pereira - Apelante: Laércio José Moraes dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP) - Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) - 1° andar
16/09/2025 15:41

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:37

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:27

Recurso Especial
29/07/2025 13:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 13:33

Recebidos os autos do MP
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:52

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
09/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:51

Prazo
23/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1029616-09.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Soraia Cabelo Pereira - Apelante: Laércio José Moraes dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP) - Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 13:49

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 13:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:05

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 12:02

Unificação Pai
16/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/04/2025 12:06

Julgado virtualmente
04/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:54

Subprocesso Cadastrado
25/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
24/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
13/03/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/03/2025 21:26

Acórdão registrado
13/03/2025 20:45

Julgado virtualmente
08/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:08

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 17:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 18:02

Despacho
05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/12/2024 02:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:44

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 17:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/12/2024 17:53

Informação
09/12/2024 11:53

Distribuído por competência exclusiva
09/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 14:38

Processo Cadastrado
25/11/2024 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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