30/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500369-49.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ISMAIR GOMES DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado.

Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:09

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:36

Recebida a denúncia
26/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
13/06/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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