TJSP - 1002858-85.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 01:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002858-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria José da Cunha Gomes - Libere-se o depósito.
Providencie a serventia o processamento do MLE.
Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.
Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
03/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:04
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
-
03/09/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 22:56
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 22:56
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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27/06/2025 01:55
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002858-85.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria José da Cunha Gomes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
16/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:55
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/06/2025 13:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/06/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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16/06/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:50
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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