02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007943-69.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Alves de Souza Silva - ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AOMICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - - Banco Bradesco S/A - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Ato ordinatório
28/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/05/2025 14:56

Suspensão do Prazo
23/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:34

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:00

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:58

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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