11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011216-89.2023.8.26.0506 (processo principal 0015960-11.2015.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Quadrilha ou Bando - Rafael Galiaso de Almeida -

Vistos.

Fls. 219/222: Nesta data, reanalisei o cabimento do indulto previsto no Decreto nº 9.246/2017, considerando o v.

Acórdão proferido pelo C.

STJ (fls. 191/208) e proferi sentença nos autos principais nº 0015960-11.2015.8.26.0506 com relação ao sentenciado Rafael Galiaso de Almeida.

No mais, arquive-se este feito.

Int - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 15:21

Recurso Arquivado / Destruído
07/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2023 16:52

Juntada de Ofício
17/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/07/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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