11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011216-89.2023.8.26.0506 (processo principal 0015960-11.2015.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Quadrilha ou Bando - Rafael Galiaso de Almeida -

Vistos.

Fls. 219/222: Nesta data, reanalisei o cabimento do indulto previsto no Decreto nº 9.246/2017, considerando o v.

Acórdão proferido pelo C.

STJ (fls. 191/208) e proferi sentença nos autos principais nº 0015960-11.2015.8.26.0506 com relação ao sentenciado Rafael Galiaso de Almeida.

No mais, arquive-se este feito.

Int - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
15/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:11

Recebidos os autos
12/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:23

Recebidos os autos
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:14

Baixa Definitiva
05/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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