TJSP - 1500909-02.2023.8.26.0603

1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO ALVES DA SILVA

WASHINGTON SANCHES VARGAS

CPF *35.***.*05-26

ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogados

JOSE CESAR SIMOES SANCHES

OAB: 405969/SP

CPF *95.***.*48-08

RAFAELA ROCHA DIAS

OAB: 444247/SP

CPF *40.***.*67-90

Terceiro

Partes

ANTONIO FRANCISCO PINTO

CPF *23.***.*47-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADAIAS DE SOUZA ARAUJO

CPF *70.***.*74-39

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *96.***.*01-40

CLAUDEIR VITORINO PEREIRA

CPF *88.***.*69-10

LAURIANI PRISCILA DE SOUZA FREGATTI

CPF *98.***.*69-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500909-02.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO - Fl. 450: Nos termos dos §1º e §2º do artigo 1.098 das NSCGJ, extraia-se certidão e encaminhe-se para PGE para inscrição na dívida ativa.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício.

    Intime-se. - ADV: JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP)

  • 16/06/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 10:06

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:22

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/02/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2024 19:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 17:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/10/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/02/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 21:39

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/02/2024 09:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/02/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 07:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/12/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:18

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2023 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/12/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 16:33

    Recebido o recurso

  • 01/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 11:41

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/11/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:50

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:50

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 16/10/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/10/2023 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 08:59

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 14:13

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 25/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 01:30:00, 4ª Vara.

  • 24/07/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 12:08

    Recebida a denúncia

  • 19/07/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 11:55

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 19/07/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:50

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2023 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2023 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/07/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/07/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2023 12:31

    Decretada a prisão preventiva

  • 01/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/07/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 08:34

    Mudança de Magistrado

  • 30/06/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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