22/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:32

Determinada Requisição de Informações
21/07/2025 15:32

Bloqueio/penhora on line
21/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000738-11.2025.8.26.0196 (processo principal 1021205-62.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Rene Roberto Moreira - Robston Vazquez Rial - 1) Manifeste(m)-se a(o)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito haja vista que a quantia bloqueada, via SISBAJUD, era ínfima e foi considerada penhora inútil, razão pela qual já foi desbloqueada, conforme consignado na respeitável decisão retro. 2) Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que fora(m) realizado(s) o(s) bloqueio(s) da circulação (restrição total) do(s) veículo(s) conforme relatório retro.

Com efeito, salienta-se que o bloqueio da circulação (restrição total) impede: a) o registro da mudança da propriedade do veículo; b) um novo licenciamento no sistema RENAVAM; c) a sua circulação nas vias terrestres urbanas e rurais.

Ele ainda autoriza o recolhimento do veículo a depósito pelo(a) agente de trânsito.

Assim, diga(m) a(o)(s) autor(a)(e)(s) em termos de prosseguimento no prazo legal. 3) PP. 63/68: Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, haja vista a(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s), conforme relatório(s) retro(s). - ADV: BRUNO ALVES DA SILVA BARROS (OAB 229885/RJ), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP)
18/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:15

Bloqueio/penhora on line
21/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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