21/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
19/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503075-73.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Dionatan Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram provimento ao recurso do réu DIONATAN DIAS DOS SANTOS para ABSOLVÊ-LO de estar incurso no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado em nome dele, se ainda estiver preso por este processo (guia de recolhimento provisória às folhas 205/207) V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:09

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:39

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 19:00

Acórdão registrado
12/06/2025 17:52

Julgado virtualmente
11/06/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:49

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 17:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 12:14

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 11:56

Processo Cadastrado
10/02/2025 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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