11/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502617-82.2023.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: SAMUEL PEREIRA RODRIGUES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto por Samuel Pereira Rodrigues e Henrique Marcos da Silva Correia, mantendo-se integralmente e por seus próprios méritos a sentença de primeira instância.

V.U. - Advs: Jefferson Prudencio de Lima (OAB: 418220/SP) - Marcela Sauda Mendes (OAB: 455496/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 14:52

Julgado virtualmente
11/06/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:42

Prazo
05/03/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 17:55

Despacho
18/12/2024 22:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:10

Recebidos os autos do MP
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/11/2024 12:03

Processo Cadastrado
08/11/2024 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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