24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:43

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004005-46.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Construtora W Curi Ltda - Condominio Residencial Campobello - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para reconhecer a manifestação do embargado como reconhecimento da arguição de ilegitimidade da construtora embargante para figurar no polo passivo da execução.

E, diante da súmula mencionada, por conta do princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

Havendo recurso de qualquer das partes intime-se a parte contrária para que responda no prazo legal, encaminhando-se oportunamente.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença e da respectiva certidão de trânsito à execução (processo nº 1011389-94.2024.8.26.0269), retificando-se o polo passivo para inclusão dos adquirentes Mauro Pereira Teixeira e Maria Evaristo Leal como executados naqueles autos.

P.I. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 533503/SP)
16/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:56

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
05/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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