TJSP - 0012096-41.2023.8.26.0196
1ª instância - 05 Civel de Franca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
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10/07/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0012096-41.2023.8.26.0196 (processo principal 1030256-34.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanderlei Alves Moreira - Banco BMG S.A. -
Vistos.
Ante o V.
Acórdão que determinou a revisão do contrato para que fosse aplicada a taxa média do mercado para a respectiva modalidade contratual e restituição dobrada dos valores pagos a maior, pretende a parte autora executar os valores que alega ter pago em excesso.
Do seu cálculo, deflui-se que pretende o ressarcimento referente a todas as parcelas do contrato.
Todavia, o banco executado reconhece o pagamento de apenas 4 das 12 parcelas do contrato, alegando que ainda haveria débito em aberto, mesmo após o recálculo.
Assim, considerando-se que o efetivo pagamento dos valores somente pode ser provado pelo próprio autor, ante a previsão de que estes se dariam através de débito em conta, para viabilizar o prosseguimento, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das parcelas referente às quais pretende o ressarcimento, bem como a data em que efetuadas, abatendo-se eventuais débitos em aberto, e apresentando novo cálculo, se o caso.
No silêncio, será presumido o pagamento tão somente da parcelas constantes no cálculo do impugnante.
Intime-se.. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), MURILO LUCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49067/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA) -
10/06/2025 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
23/05/2025 14:46
Conclusos para despacho
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23/05/2025 14:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
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27/02/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2024 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 15:09
Ato ordinatório
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14/03/2024 15:39
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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23/02/2024 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 14:19
Decisão Determinação
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27/11/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 16:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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