19/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 19:16

Baixa Definitiva
19/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
19/07/2025 19:06

Baixa Definitiva
19/07/2025 19:01

Trânsito em julgado
19/07/2025 18:47

Trânsito em julgado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007552-56.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Giovana Kristiny Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: ROGER LUCIANO DE OLIVEIRA - ME - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO- AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C.C.

DANOS MORAIS C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA- INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA- AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, POSTULADAS NO CURSO DA AÇÃO, PARA CONTRAPOR AS PROVAS DOCUMENTAIS CARREADAS PELOS RÉUS- ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS- PROVAS DOCUMENTAIS REFUTAM OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA AUTORA NA EXORDIAL- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Kamila de Paula Silva (OAB: 321948/SP) - 5º andar
13/06/2025 17:03

Acórdão registrado
13/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:07

Julgado virtualmente
03/06/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 16:52

Processo Cadastrado
13/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/11/2024 17:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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