04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003214-15.2025.8.26.0322; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003214-15.2025.8.26.0322; Empréstimo consignado; Apelante: Maria Silvia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1003214-15.2025.8.26.0322; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003214-15.2025.8.26.0322; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Silvia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:28

Ato ordinatório
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:03

Ato ordinatório
10/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003214-15.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvia dos Santos - Ante o exposto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, pois manifesta a ausência de interesse processual da parte autora.

Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
16/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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