TJSP - 1503285-86.2019.8.26.0542

1ª instância - 04 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON FELIPE ALVIM

CPF *38.***.*68-43

Advogados

CASSIO LUIS DE AGUIAR

CPF *88.***.*94-67

TABITA PEREIRA ROCHA

OAB: 333157/SP

CPF *99.***.*69-66

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO DOS SANTOS

DANILO JOSE OLIVEIRA COUTINHO

CPF *91.***.*98-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503285-86.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Felipe Alvim - Ademais, a fim de dar prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 14/07/2026, ÀS 15H30.

    Intimem-se pessoalmente as testemunhas, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso.

    Intime-se o acusado, requisitando-o, se necessário.

    Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a serventia certificar nos autos o link para acesso à reunião na plataforma da Microsoft Teams, a fim de possibilitar a oitiva por meio de videoconferência por este Juízo.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP)

  • 20/05/2025 15:25

    Mandado Expedido

  • 20/05/2025 11:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/05/2025 11:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/05/2025 18:15

    Mandado Expedido

  • 15/05/2025 17:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 17:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2025 16:35

    Ofício Expedido

  • 14/05/2025 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 10:18

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 09:10

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/05/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 11:03

    Certidão Criminal Juntada

  • 29/03/2025 10:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/06/2024 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 12:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2024 12:30

    Ofício Expedido

  • 21/06/2024 12:27

    Ofício Juntado

  • 18/06/2024 14:38

    Documento Juntado

  • 12/06/2024 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2024 16:52

    Audiência redesignada

  • 12/06/2024 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 16:59

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/06/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 01:30

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/04/2024 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2024 16:51

    Ofício Expedido

  • 11/04/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 11:50

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/04/2024 11:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/04/2024 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 23:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/06/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 13:55

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 05/06/2023 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/06/2023 16:00

    Ofício Expedido

  • 02/06/2023 16:10

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 15:54

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/05/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2023 12:55

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 26/05/2023 07:06

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 18:13

    Recebida a denúncia

  • 25/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:39

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/05/2023 14:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/05/2023 08:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 22/05/2023 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 08:05

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 16/05/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 01:52

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 21:05

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/06/2021 17:22

    Decisão

  • 21/06/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 16:12

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 14:04

    Certidão Juntada

  • 01/03/2021 13:20

    Certidão de Citação Expedida

  • 23/02/2021 15:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/02/2021 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2021 18:08

    Mandado Expedido

  • 03/02/2021 11:47

    Defesa Prévia Juntada

  • 19/11/2020 15:01

    Mandado Expedido

  • 19/11/2020 13:43

    Documento Juntado

  • 14/06/2020 12:44

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 16:25

    Carta Precatória Digitalizada

  • 12/05/2020 13:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2020 14:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/04/2020 22:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2020 15:34

    Proferido Despacho

  • 09/04/2020 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 17:31

    Carta Precatória Expedida

  • 07/04/2020 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 19:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2020 15:36

    Petição Juntada

  • 07/04/2020 15:25

    Petição Juntada

  • 06/04/2020 21:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2020 21:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 21:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 17:10

    Parecer Juntado

  • 05/03/2020 13:36

    Petição Juntada

  • 04/03/2020 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2020 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 12:12

    Proferido Despacho

  • 28/02/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2020 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2020 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2020 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2020 18:27

    Documento Juntado

  • 27/02/2020 18:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/02/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 12:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/01/2020 18:28

    Mandado Expedido

  • 21/01/2020 15:02

    Ofício Expedido

  • 20/01/2020 14:27

    Pedido de Informações Juntado

  • 20/01/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2020 13:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 17/01/2020 15:01

    Laudo Juntado

  • 17/01/2020 12:51

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2020 14:06

    Mudança de Classe Processual

  • 14/01/2020 10:25

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 13/01/2020 15:11

    Ofício Expedido

  • 13/01/2020 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2020 11:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2020 11:29

    Alvará de Soltura Expedido

  • 13/01/2020 11:29

    Ofício Expedido

  • 10/01/2020 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2020 15:15

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2020 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/01/2020 19:42

    Decisão

  • 09/01/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 17:24

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 09/01/2020 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2020 17:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/01/2020 17:17

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/01/2020 16:33

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 15:26

    Denúncia Juntada

  • 08/01/2020 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2020 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 11:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/01/2020 11:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/01/2020 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/01/2020 10:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/01/2020 09:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/12/2019 21:07

    Relatório Final Juntado

  • 24/12/2019 14:30

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 24/12/2019 13:33

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 24/12/2019 13:17

    Documento Juntado

  • 24/12/2019 13:14

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/12/2019 13:13

    Ofício Expedido

  • 24/12/2019 13:13

    Ofício Expedido

  • 24/12/2019 13:13

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/12/2019 13:13

    Termo de Audiência Expedido

  • 24/12/2019 11:21

    Decisão

  • 24/12/2019 09:22

    Certidão Juntada

  • 24/12/2019 09:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/12/2019 20:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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