03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002485-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Desing Acessorios para Veiculos Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - De acordo com o autorizado em decisão a fls. 143, fica a parte beneficiada ao levantamento INTIMADA, por meio de seu procurador, a retificar o formulário MLE, uma vez que, nos termos do Comunicado CG nº 12/24, para levantamento dos valores depositados judicialmente, deverá constar no campo do BENEFICIÁRIO do levantamento o destinatário final do dinheiro, sem que isso impeça que o pagamento seja feito em conta corrente do Advogado (campo nome do titular da conta), quando houver poder específico para receber e dar quitação na Procuração outorgada.

Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002485-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Desing Acessorios para Veiculos Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fica a parte autora intimada por seu (s) procurador (es) a se manifestar sobre a petição e o depósito judicial juntado aos autos (fls. 135/136), devendo apresentar o competente formulário para expedição de MLE, se o caso.

Prazo: 30 dias. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
29/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002485-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Desing Acessorios para Veiculos Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fica a parte autora ciente da petição de fls. 131. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:01

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002485-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Desing Acessorios para Veiculos Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
17/05/2025 03:23

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:17

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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