STJ - 1501673-23.2023.8.26.0559

15/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376729/2025

29/04/2025 22:46

Protocolizada Petição 376729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 195673/2025 - AgRg

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195673 - AgRg no AREsp 2848333 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 195673/2025 - AgRg no AREsp 2848333

01/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 195673/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 525.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/03/2025 Petição Nº 195673/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 195673/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 195673/2025

10/03/2025 17:34

Protocolizada Petição 195673/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

07/03/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185585/2025

07/03/2025 13:13

Protocolizada Petição 185585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:40

Conheço do agravo de MATHEUS RODRIGO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159643/2025

26/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 159643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA