18/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001394-93.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandro Graciano de Oliveira - Banco Pan S/A -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Segundo o artigo 1.286 das NSCGJ, a fase de execução deverá ser veiculada como petição intermediária de 1º Grau no formato digital endereçada aos autos principais, na categoria de Execução de Sentença.

Aguarde-se a manifestação da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias e, na inércia, encaminhe-se ao arquivo provisório.

Na hipótese de ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as cautelas de praxe.

Porém, antes da remessa do feito ao arquivo, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, deverá a serventia verificar a) se a taxa judiciária (de petição inicial e de preparo recursal) foi integralmente paga com a respectiva vinculação da guia no Portal de Custas e Recolhimentos (anote-se que nos casos de gratuidade judiciária o recolhimento do valor devido será realizado pelo vencido, salvo se também beneficiário da gratuidade, nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ); b) se os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas (incluindo-se o FAJ e o IMESC) foram devidamente recolhidos; c) se a multa prevista no artigo 77, §2º, do CPC foi devidamente quitada.

Em caso negativo, intime-se o devedor pessoalmente por carta AR (defensor dativo ou revel) ou por meio de seu advogado constituído a comprovar o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intime-se. - ADV: ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:29

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 11:35

Expedição de Carta.
16/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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