26/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:12

Subprocesso Unificado ao Principal
31/07/2025 16:17

Prazo
07/07/2025 21:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013730-18.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Cassia Polyanna Nascimento Pires Ferreira - Agravado: GRUPO RODOVIÁRIO RAMOS LTDA (Massa Falida) - Agravado: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA (Administrador Judicial) - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO DO RELATOR QUE NÃO CONHECEU APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA DECISÃO QUE RESOLVEU INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA.

INCONFORMISMO DA HABILITANTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

PREVISÃO EXPRESSA DO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 17, DA LREF).

TRATOU-SE DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO, NÃO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO QUADRO-GERAL (ART. 10, § 6º, DA LREF).

DECISÃO CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Milton Sousa Batista (OAB: 5150/PI) - João Paulo Ribeiro Paes Landim (OAB: 13330/PI) - Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP) - 4º Andar
09/06/2025 23:00

Acórdão registrado
09/06/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:24

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:54

Despacho
14/05/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 09:57

Prazo
02/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2024 17:55

Despacho
27/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:56

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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