25/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501680-02.2024.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo acusado, sem modificação do julgado, apenas para constar o esclarecimento sobre o erro material na pena declarada pelo magistrado durante a audiência e que constou da gravação, por ter desconsiderado o aumento de pena decorrente da reincidência na segunda fase da dosimetria, e reafirmar que a pena correta é a que restou aplicada ao final, de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa.

Mantenho no mais a sentença, nos termos em que foi proferida.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)
18/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/06/2025 16:56

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:58

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:15

Juntada de Mandado
07/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:49

Juntada de Ofício
23/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
13/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:47

Juntada de Ofício
15/01/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:43

Juntada de Mandado
28/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:13

Expedição de Ofício.
14/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:32

Recebida a denúncia
13/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:17

Evoluída a classe de 279 para 300
13/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003706-97.2025.8.26.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Monica Daineze de Laura Guarda

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1000906-82.2025.8.26.0620

Ricardo Luiz Ribeiro Palma

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Clemente Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000499-93.2025.8.26.0620

Carlos Jose Cunha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1008430-47.2025.8.26.0001

Rafael Sousa dos Santos

Falcao Multimarcas Comercio de Veiculos ...

Advogado: Aline Giovanna Gorga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 22:33

Exibir Processo

Processo nº 1002984-48.2025.8.26.0297

Idalina Bento dos Reis Zaquelo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 12:19

Exibir Processo