25/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001902-72.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso - CÂMARA DE PONTES GESTAL -

Vistos.

Intime-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Meio Ambiente.

Int.-se. - ADV: ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), ROBERTO DE MELO FONTOURA (OAB 302099/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP)
18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:06

Recebido o recurso
17/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/05/2025 01:16

Suspensão do Prazo
09/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 18:10

Recebido o recurso
19/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:39

Julgada improcedente a ação
21/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 20:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
25/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:15

Ato ordinatório
13/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:43

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 03:37:12, Vara Única.
14/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:59

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 01:30:00, Vara Única.
16/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
08/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 00:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:28

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
06/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:17

Juntada de Ofício
05/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:44

Expedição de Mandado.
12/09/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:24

Conclusos para despacho
02/09/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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