03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001902-72.2023.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso - Apelado: Câmara Municipal de Pontes Gestal - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP) - Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP) - Roberto de Melo Fontoura (OAB: 302099/SP) - 1º andar
26/03/2025 14:38

Expedição de documento
26/03/2025 14:38

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:32

Expedição de documento
12/03/2025 09:36

Juntada de petição
12/03/2025 09:36

Expedição de documento
07/02/2025 00:00

Publicação
06/02/2025 14:38

Ato ordinatório
06/02/2025 13:32

Expedição de documento
06/02/2025 00:00

Publicação
03/02/2025 21:04

Ato ordinatório
03/02/2025 12:07

Voto do Relator
03/02/2025 11:00

Documento
03/02/2025 09:30

Provimento em Parte
03/02/2025 09:30

Julgamento
31/01/2025 19:01

Juntada de petição
31/01/2025 19:01

Expedição de documento
24/01/2025 00:00

Publicação
09/01/2025 10:44

Inclusão em Pauta
16/12/2024 17:29

Pedido de inclusão
16/12/2024 16:55

Expedição de documento
22/11/2024 12:32

Ato ordinatório
07/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 00:00

Publicação
06/11/2024 17:29

Juntada de petição
06/11/2024 17:29

Expedição de documento
06/11/2024 00:00

Conclusão
04/11/2024 11:18

Conclusão
04/11/2024 09:42

Distribuição
31/10/2024 10:53

Remessa
31/10/2024 09:59

Ato ordinatório
30/10/2024 09:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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