10/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004164-73.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivani Vieira dos Santos - Centro Institucional de Cursos Educacionais Profissionalizantes - Cicep - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:32

Julgada improcedente a ação
09/04/2024 20:30

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento
24/01/2024 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
15/11/2023 21:55

Suspensão do Prazo
10/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:08

Juntada de Ofício
14/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:06

Juntada de Ofício
02/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 02:25

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 10:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2023 16:07

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 19:49

Expedição de Carta.
24/04/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 14:53

Conclusos para decisão
27/02/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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