13/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 10:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:05

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
17/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:12

Expedição de Carta.
13/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Júlio E Silva Costa (OAB 451510/SP) Processo 1019581-33.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Júlio E Silva Costa, João Júlio E Silva Costa, João Júlio E Silva Costa, Gabriel Elchemer Paura - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 07/11/2023 às 15:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio).

Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção.

O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou Onedrive por exemplo), indicando o link nestes autos.

A parte requerida deverá fornecer o arquivo junto com a contestação e o requerente no prazo de cinco (5) dias.

Com a disponibilização, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

Em caso de impossibilidade previamente justificada nos autos, alternativamente, podem depositar a mídia original (CD ou CD-R) em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação, parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

PONTUALIDADE: Recomenda-se o comparecimento às audiências com antecedência, pois haverá necessidade prévia da remuneração ao Conciliador e localização da sala em que sua audiência será realizada.

Não haverá tolerância sobre atraso.

Em caso de não comparecimento nas audiências ou comparecimento fora do horário designado, sem motivo justificado e comprovado, poderá ocorrer a extinção do processo (caso ausência do requerente) e, por conseqüência, a condenação ao pagamento das custas processuais (em valor nunca inferior a 5 UFESPs) ou decretação da Revelia (parte requerida).

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Partes que mudarem de endereço no curso do processo, deverão comunicar imediatamente o atual ao Cartório do Juizado, sob pena de considerar-se válida a intimação encaminhada para o endereço constante dos autos.

Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:04

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Júlio E Silva Costa (OAB 451510/SP) Processo 1019581-33.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Júlio E Silva Costa, João Júlio E Silva Costa, João Júlio E Silva Costa, Gabriel Elchemer Paura -

Vistos.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige-se, para a tutela de urgência, a presença de "elementos que evidenciem a probabilidade do direito" e "perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Na situação dos autos, contudo, considerando que a questão é de cunho patrimonial, bem como o pedido liminar demandar análise de mérito, INDEFIRO a medida de urgência postulada, porque não há periculum in mora.

Cabe salientar se concedida ao final, não gerará maiores prejuízos ao autor.

Designe a z.

Serventia audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes.

Intime-se.
22/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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