TJSP - 0007173-26.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 15:33
Conclusos para despacho
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28/07/2025 12:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007173-26.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Saul Silveira Brandão - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
23/04/2025 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/04/2025 17:32
Mantida a Decisão Anterior
-
22/04/2025 12:50
Conclusos para despacho
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17/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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